Termos de Uso – Palavras e Artes

Atualização mais recente: 13 de Agosto de 2024.

Palavras e Artes é o criador, proprietário e administrador do portal Palavras e Artes, acessível pelo endereço https://palavraseartes.com/. As expressões “nós”, “nosso” e “nos” mencionadas neste Documento de Termos de Uso referem-se exclusivamente ao Palavras e Artes. 

Nosso portal é focado na disseminação de conteúdos ligados a aplicativos, entretenimento e notícias culturais, oferecendo insights e análises aprofundadas sobre uma ampla gama de produtos e serviços. 

Estes Termos de Uso devem ser interpretados e seguidos em consonância com nossa Política de Privacidade, que pode ser encontrada em https://palavraseartes.com/privacy-policy/, e estão em total conformidade com a legislação em vigor. 

É essencial que o usuário reserve um tempo para a leitura cuidadosa destes Termos de Uso. Se houver qualquer discordância com algum dos termos aqui apresentados, recomenda-se a não utilização dos serviços oferecidos pelo portal. 

1.1 Ao optar por utilizar nossos serviços, o usuário aceita cumprir os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade vinculada, sendo essa aceitação uma condição obrigatória para o aproveitamento dos serviços disponibilizados.

1.2 O usuário deve possuir no mínimo 18 anos de idade e ter capacidade jurídica plena para compreender e aceitar as obrigações contidas nestes Termos.

1.3 Pessoas que não preencham os requisitos mencionados são orientadas a não utilizar os serviços, portais e demais recursos oferecidos pelo Palavras e Artes.

Para esclarecimentos ou pedidos de informações adicionais a respeito de nossos serviços, encorajamos o usuário a entrar em contato conosco por meio do nosso portal Palavras e Artes, visitando https://palavraseartes.com/contact/ para mais informações.

3.1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o Palavras e Artes, o usuário manifesta sua concordância com os termos e condições estipulados neste documento. Caso haja discordância com qualquer termo aqui descrito, aconselha-se não utilizar o portal.

3.2. Finalidade do Portal

O portal Palavras e Artes é projetado para disponibilizar informações pertinentes sobre aplicativos e entretenimento. Proporciona aos usuários a oportunidade de explorar aplicativos, notícias de eventos culturais e outros produtos relacionados.

3.3. Isenção de Responsabilidade

O Palavras e Artes isenta-se de qualquer responsabilidade por prejuízos decorrentes de vírus ou malware, uso indevido do portal ou por situações de força maior.

3.4. Redirecionamentos para Sites de Terceiros

O Palavras e Artes facilita o acesso a sites externos, administrados por terceiros. Não controlamos esses sites externos e, consequentemente, não nos responsabilizamos por suas políticas de privacidade, conteúdo ou quaisquer transações realizadas através deles.

3.5. Alerta sobre Solicitações de Informações Pessoais

Destacamos que o Palavras e Artes não solicita informações pessoais ou de registro por e-mail. Caso receba qualquer comunicação eletrônica pedindo essas informações em nome do Palavras e Artes, solicitamos que não responda e notifique nossa equipe imediatamente sobre a ocorrência.

3.6. Suporte ao Usuário

Para quaisquer esclarecimentos, dúvidas ou comentários relacionados aos nossos termos de serviço, o Palavras e Artes está à disposição por meio do nosso formulário de contato, acessível em https://palavraseartes.com/contact/.

O uso deste portal é rigorosamente regulamentado e proíbe-se sua utilização para:

Em caso de transgressão destas normas, o usuário poderá ter seu acesso ao portal suspenso ou encerrado.

O Palavras e Artes disponibiliza seu serviço na modalidade “como está”, sem garantias de continuidade, segurança ou exatidão. A funcionalidade do serviço pode ser interrompida ou encerrada a qualquer momento, sem notificação prévia. O Palavras e Artes não assume responsabilidade por quaisquer prejuízos resultantes do uso do serviço, que podem incluir, mas não se limitam a:

Contudo, é importante notar que em certas jurisdições, as leis vigentes não permitem a isenção completa de responsabilidade por danos secundários ou consequenciais. Nessas circunstâncias, a responsabilidade do Palavras e Artes será restrita ao máximo permitido pela legislação aplicável.

Qualquer ação legal ou procedimento administrativo decorrente do uso do Palavras e Artes, conforme descrito nestes Termos de Uso ou na Política de Privacidade, deve ser iniciado dentro de um período máximo de 90 dias após a ocorrência. A validade destes Termos e Condições de Uso é mantida por tempo indeterminado.

7.1 É essencial a interpretação conjunta dos termos de serviço e da política de privacidade. Ambos são regidos pela legislação brasileira, incluindo a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

7.2 Em caso de disputas relacionadas à interpretação ou aplicação dos termos de serviço e da política de privacidade, as partes acordam de forma recíproca submeter-se à jurisdição exclusiva da Câmara de Comércio de Tallinn, na Estônia.

8.1 Proteção de Conteúdo

Os conteúdos oferecidos pelo Palavras e Artes são amparados pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É terminantemente proibido reproduzir, modificar, distribuir, exibir ou criar obras derivadas do material fornecido sem a autorização explícita do Palavras e Artes.

8.2 Limitação de Responsabilidade

O Palavras e Artes declara-se isento de responsabilidade por conteúdos produzidos por usuários, tais como comentários ou postagens em fóruns e redes sociais. Também não assume responsabilidade por danos sofridos em consequência do uso do portal, sejam eles diretos, indiretos, acidentais ou consequentes.

8.3 Violações

O Palavras e Artes tem o direito de eliminar conteúdos que violem os termos de uso, especialmente aqueles que sejam ilegais, ofensivos, difamatórios ou que transgridam direitos de terceiros. Reserva-se também o direito de encerrar as contas de usuários que descumpram os termos de uso acordados.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar quaisquer serviços oferecidos, a qualquer momento e sem notificação prévia aos usuários. A versão mais recente dos Termos de Uso pode ser acessada a qualquer momento em https://palavraseartes.com/terms/. 

Essas mudanças não implicam responsabilidades adicionais para o Palavras e Artes. Ao usar o portal Palavras e Artes, você aceita tacitamente os termos e condições atuais. Caso os termos estabelecidos não sejam de seu acordo, é aconselhável não utilizar o portal.

Estamos à disposição para ajudá-lo. Para quaisquer dúvidas ou sugestões sobre nossos serviços, incentivamos você a entrar em contato com nossa equipe de suporte ao cliente. Você pode enviar sua mensagem por meio do formulário que está disponível no link https://palavraseartes.com/contact/.